A Lua de Cristal Fantasias busca oferecer uma experiência de compra segura, transparente e em conformidade com a legislação brasileira. Esta Política de Frete, Trocas e Devoluções estabelece as regras aplicáveis às compras realizadas em nosso e-commerce.
1. Política de Frete
1.1 Formas de envio
Os pedidos são enviados por meio de transportadoras parceiras e/ou Correios, conforme disponibilidade para a região de entrega.
As modalidades de envio disponíveis, prazo estimado e valor do frete são apresentados durante a finalização da compra, antes da confirmação do pedido.
1.2 Prazo para postagem
Após a confirmação do pagamento, o pedido será separado, conferido e preparado para envio.
O prazo para postagem poderá variar conforme disponibilidade do produto em estoque e será informado durante a compra.
1.3 Prazo de entrega
O prazo informado no momento da compra é uma estimativa fornecida pela transportadora ou pelos Correios e passa a contar após a postagem do pedido.
Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, tais como:
- greves;
- condições climáticas;
- restrições de circulação;
- dificuldades logísticas;
- endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente;
- ausência de pessoa para recebimento;
- áreas com restrição de entrega;
não são de responsabilidade da Lua de Cristal Fantasias, embora prestaremos todo o suporte necessário para acompanhamento da entrega.
1.4 Conferência da mercadoria
No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique:
- integridade da embalagem;
- quantidade de volumes;
- indícios de violação;
- avarias aparentes.
Caso seja identificada qualquer irregularidade, orientamos que a entrega seja recusada e que nossa Central de Atendimento seja comunicada imediatamente.
1.5 Reentrega
Caso a entrega não seja concluída por motivo de:
- endereço incorreto;
- ausência do destinatário após as tentativas previstas pela transportadora;
- informações insuficientes para localização;
o pedido poderá retornar ao nosso centro de distribuição.
Nessas situações, o reenvio poderá gerar nova cobrança de frete.
2. Trocas e Devoluções
Nossa política segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor.
2.1 Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.
Para exercer esse direito:
- o cliente deverá comunicar a Lua de Cristal Fantasias dentro do prazo legal;
- o produto deverá ser devolvido preferencialmente em sua embalagem original;
- deverão acompanhar o produto todos os acessórios, brindes e itens enviados;
- o produto não poderá apresentar danos decorrentes de mau uso.
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, a Lua de Cristal Fantasias providenciará a logística reversa sem custos ao consumidor e efetuará a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete originalmente pago, conforme determina a legislação.
2.2 Produto com defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento informando:
- número do pedido;
- descrição do defeito;
- fotos ou vídeos, quando solicitado.
Após análise, o produto poderá ser encaminhado para avaliação técnica.
Confirmado o defeito, o cliente poderá optar, conforme previsto na legislação, por:
- substituição do produto;
- restituição integral dos valores pagos;
- abatimento proporcional do preço, quando aplicável.
2.3 Produto em desacordo com o pedido
Caso o cliente receba:
- produto diferente do adquirido;
- tamanho diferente do solicitado;
- quantidade incorreta;
- produto incompleto;
- produto avariado durante o transporte;
deverá comunicar a ocorrência em até 7 dias corridos após o recebimento.
Após conferência da ocorrência, providenciaremos a coleta ou logística reversa sem custos e realizaremos a substituição ou reembolso, conforme o caso.
2.4 Troca por tamanho ou preferência
A Lua de Cristal Fantasias poderá realizar trocas por:
- tamanho;
- modelo;
- cor;
- preferência do cliente;
desde que:
- haja disponibilidade em estoque;
- o produto esteja sem sinais de uso;
- acompanhado da embalagem original e acessórios.
Nos casos em que a troca ocorrer por mera escolha do consumidor (exceto no direito de arrependimento previsto em lei), as despesas de frete poderão ser de responsabilidade do cliente.
